Assistente de Programa de Uniões Prematuras Tempo Inteiro
Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família
Maputo
há 6 dias
source : MMO Emprego

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro um (1) Assistente de Programa de Uniões Prematuras.

Contexto

A Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras CECAP, surgiu em 2012 com objectivo de contribuir para Eliminação das Uniões Prematuras em Moçambique envolvendo diferentes organizações da Sociedade Civil que trabalham na área.

Ao longo dos anos, consolidou-se como plataforma de coordenação e advocacia em prol da erradicação das Uniões Prematuras em todo país, tendo intensificado suas acções de advocacia política, firmando parcerias aos diferentes níveis nomeadamente : nacional, regional e global, como também acrescido o número de membros e expandido a nível provincial.

Actualmente a CECAP conta com cerca de 56 Organizações membros a nível nacional, com uma coordenação estruturada por : Presidência, Secretariado e Grupo Técnico.

  • Com base na sua Estratégia de Advocacia e Comunicação, assim como na Teoria de Mudança da Parceria Global Girls Not Brides a qual a CECAP contribuiu amplamente para o seu desenvolvimento foram identificados pilares de intervenção da CECAP, através dos quais são feitas as intervenções da Coligação nomeadamente : (i) Revisão do quadro politico-legal;
  • ii) Acesso a Serviços; (iii) Mobilização Social e Comunitária; (iv) Empoderamento da Rapariga; (v) Pesquisa e Documentação de Boas Práticas;
  • e (vi) Coordenação e Parcerias.

    No âmbito da Revisão do quadro lógico-legal, desde 2016, a CECAP esteve trabalhando com a Assembleia da República, com apoio de outros parceiros na elaboração e aprovação da Lei de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras (Lei 19 / 2019, de 22 de Outubro).

    Em coordenação com o Ministério da Justiça e o Ministério de Género, Criança e Acção Social, através dos gabinetes de atendimento de vítimas de violência, a CECAP presta assistência jurídica e psicossocial às vítimas e reforço dos mecanismos de denúncia na comunidade, a fim de contribuir para o acesso aos serviços às vítimas de violência sexual, violência contra menores e todo tipo de violência baseada no género.

    Através de acções de sensibilização comunitária e ações baseadas na escola, como : programas de mentoria para raparigas (PGB, Rapariga Biz, Educação Sexual Abrangente, entre outros), a CECAP desenvolve e empodera as raparigas em informação e em alguns casos, pequenos fundos para o empoderamento económico a fim de conhecerem e exercerem os seus direitos, livres de qualquer situação que as coloque em vulnerabilidade para uniões prematuras e gravidezes precoces.

  • Assim como no âmbito da parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e, Ministério da Saúde tem se feito o trabalho de apetrechamento e funcionalidade dos cantinhos escolares e;
  • construção, melhoria e funcionalidade dos Serviços amigos do Adolescente e Jovem (SAAJ) nas Unidades Sanitárias e Comunidades para aconselhamento e serviços básicos de Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos,

    Neste âmbito, na qualidade de Secretariado da CECAP, a AMODEFA pretende contratar um (a) Assistente de Programa de Uniões Prematuras para responder às necessidades presentes e futuras no âmbito das acções internas e externas, com parceiros e doadores da CECAP.

    Objectivo da Posição

    A posição do(a) Assistente de Programa de Uniões Prematuras visa contribuir na coordenação, implementação e monitoria das actividades da Coligação, especialmente na área de coordenação, Advocacia, Comunicação e desenvolvimento de parcerias.

    Responsabilidades

    Sob a supervisão geral do Director de Programas da AMODEFA, e em estreita coordenação com a Coordenadora de DSSR, a / o Assistente de programa de Uniões Prematuras será responsável por :

  • Coordenar o desenho dos planos anuais da CECAP e supervisionar todas as actividades a nível nacional e provincial, com vista à implementação bem-sucedida;
  • Responder pela execução orçamental dos planos anuais da CECAP;
  • Garantir o mapeamento contínuo das actividades da CECAP que contribuem para as Estratégias de Combate das Uniões Prematuras (Estratégia da CECAP e Nacional);
  • Garantir a implementação da Estratégia de Advocacia da CECAP;
  • Fazer o mapeamento contínuo dos membros da CECAP a nível Provincial e Nacional;
  • Garantir e estabelecer uma plataforma de partilha dos manuais, estudos, dados, e boas práticas na área de Uniões Prematuras;
  • Garantir a expansão e fortalecimento da CECAP nas Províncias;
  • Coordenação técnica com o Comité de Coordenação, Pontos Focais Provinciais e todos membros da CECAP;
  • Garantir a coordenação e advocacia com as Instituições, parceiros Internos e Externos da Coligação;
  • Responder dentro dos prazos todas correspondências referentes a CECAP com parceiros e doadores internos e externos;
  • Garantir a implementação das políticas internas da CECAP a nível Central e Provincial da CECAP;
  • Identificação de novas possibilidades de financiamento para a Coligação;
  • Responsável pela elaboração dos Relatórios de actividades programáticas da CECAP, Relatórios Trimestrais, Semestrais e Anuais da CECAP para membros, parceiros e doadores;
  • Assegurar a qualidade e fidelidade dos relatórios da CECAP (análise, revisão e compilação) e submeter o relatório compilado dentro do prazo estabelecido;
  • Dar apoio técnico aos membros da CECAP a nível nacional e sobretudo provincial tendo em conta os pontos fortes e fracos, dando prioridade as lacunas e fraquezas;
  • Analisar, documentar e reportar boas práticas e desafios na implementação das actividades implementadas na área de uniões prematuras, bem como propostas para ultrapassá-los;
  • Reforçar a componente da advocacia da CECAP;
  • Participar sempre que necessário em encontros e grupos técnicos com membros, parceiros e Governo;
  • Participar na elaboração e coordenação no desenvolvimento de ferramentas e materiais IEC da CECAP e seus membros.
  • Requisitos

  • Licenciatura em Ciências Sociais ou Direitos Humanos ou áreas relacionadas;
  • Experiência comprovada (pelo menos 5 anos de experiência) na implementação / gestão de programas em ambientes de ONG, com enfoque para a área de uniões prematuras, saúde sexual e reprodutiva, Género, Direitos Humanos;
  • Conhecimento na área de uniões prematuras e Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva, género;
  • Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no contexto nacional das uniões prematuras e da lei de prevenção e combate as uniões prematuras;
  • Conhecimentos de informática em Microsoft Word e Excel;
  • Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe;
  • Respeito pela confidencialidade;
  • Boa capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
  • Residência na província ou Cidade de Maputo;
  • Fluente em língua Portuguesa e inglesa.
  • Exigências

  • Carta de Motivação;
  • Duas (2) Referências;
  • Curriculum Vitae actualizado.
  • Nota : Somente os candidatos seleccionados para entrevista serão contactados.

    Sobre a organização

    A AMODEFA Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família, uma organização não-governamental de carácter não-lucrativa, fundada em 1989 com estatuto de Entidade de Utilidade Pública desde 2003, focalizada na área de Saúde Sexual Reprodutiva e Direitos (SSRD) em Moçambique que tem vindo a desenvolver acções de advocacia, envolvendo entidades governamentais e a sociedade civil, é por isso, membro da Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (RDSR), membro da Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde (PLASOC) e tem uma forte parceira com os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano, Juventude e Desportos e Género, Criança e Acção Social, Parlamento, integrando o Grupo Técnico Multissectorial da Educação Sexual Abrangente ESA.

    Tem na sua filosofia de trabalho em ESA e SSRD, os compromissos assumidos pelos governos em África e Moçambique em particular, plasmados no Protocolo de Maputo e no Eastern and Southern Africa (ESA) commitment.

  • Compromissos da África Oriental e Austral (AOA), de levar a educação sexual abrangente a todos os níveis do desenvolvimento social, do comunitário ao provincial, nacional e regional e bem como conceber os SSRD como uma conquista no âmbito dos direitos humanos.
  • Geograficamente, a AMODEFA actua em nove províncias do país Maputo Província, Maputo Cidade, Gaza, Manica, Tete, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, em quatro prioridades estratégicas : Defesa dos Direitos, Conferir Poderes às Comunidades, Provisão de Serviços e Unir e Agir.

    Processo de Candidatura

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